Uma das grandes áreas em que o TSA intervém é a saúde escolar, aqui o técnico assume o papel de observador, interveniente, criador de acções de sensibilização e formador, tanto de pessoal docente como da restante equipa que trabalha nas escolas.
Sabemos que as escolas e os seus meios envolventes são espaços ocupados, na sua grande maioria por crianças, e portanto é de extrema relevância este tipo de acções.
No âmbito da área de intervenção (Saúde Escolar) do Técnico de Saúde Ambiental em Unidade de Saúde Pública e de acordo com o Protocolo celebrado entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde do ano de 2006, que anuncia na cláusula 3 do mesmo protocolo, o compromisso por parte do Ministério da Saúde em executar o programa nacional de saúde escolar e alínea e) da mesma cláusula “Promoção da avaliação das condições de segurança, higiene e saúde dos estabelecimentos de educação e ensino”, foi efectuada uma vistoria, a uma escola, que contempla 2.º e 3.º Ciclo. Neste tipo de vistorias o TSA, com o auxílio de uma check list, verifica as questões relacionadas com a segurança dos espaços, bem como, a higiene dos mesmos.
Relativamente às questões de segurança e higiene dos espaços foram detectadas algumas anomalias, nomeadamente nos equipamentos de extinção de incêndio; a cobertura do pavilhão destinado á pratica desportiva não ser o mais adequado permitindo o arrefecimento acentuado na altura do inverno e o oposto na altura do verão, algumas paredes com vestígios de humidade; os resíduos de origem não orgânica, não são devidamente separados e acondicionados em contentores distintos, tanto na cozinha como no bar do estabelecimento, etc.
Uma parte do compromisso é também apresentar algumas medidas correctivas a adoptar por parte dos estabelecimentos escolares de forma a corrigir e/ou atenuar algumas das anomalias detectadas, tais como, colocação de equipamentos de extinção de incêndios, substituição da cobertura do pavilhão desportivo, e elaboração de um plano de resíduos de forma a sensibilizar e formar, a comunidade escolar para a importância da correcta separação e acondicionamento dos mesmos, e pintar com tinta lavável e impermeável as paredes com humidade.
Neste tipo de vistorias, como já referi anteriormente, a TSA é auxiliada por uma check list, que lhe permite identificar todos os pontos de referencia para uma maior segurança a nivel higieno-sanitario deste tipo de estabelecimentos. Esta check list está disponível na Direcção Geral de Saúde, para que á medida que são vistoriados os vários agrupamentos e escolas dos concelhos, sejam introduzidas numa plataforma informática, pertencente á intranet da Direcção Geral de Saúde, para possíveis consultas.
Introduziu-se a check-list e todas as situações que foram observadas, tal como as medidas correctivas que deverão ser adoptadas pelo estabelecimento para minimizar e/ou eliminar situações potenciais de risco.
É também elaborado um relatório que se envia para o próprio Agrupamento Escolar com o objectivo de os informar sobre as situações observadas e as medidas correctivas para que possam, dentro das suas capacidades orçamentais, introduzir, corrigir, e/ou implementar essas mesmas medidas.
Referências:
Circular Normativa da Direcção Geral de Saúde:
Circular Normativa da Direcção Geral de Saúde, com procedimentos a adoptar, e check list utilizada para verificação das situações de segurança e higiene deste tipo de estabelecimentos, disponível na Internet:
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